Sejam Bem Vindos
Classificação
Em 1979, em uma conferência,
do Instituto Internacional de Direitos Humanos,
Karel Vasak propôs uma classificação
dos direitos humanos em gerações,
inspirado no lema da Revolução Francesa
(liberdade, igualdade, fraternidade). Assim,
os direitos humanos de primeira geração,
seriam os direitos de liberdade,
compreendendo os direitos civis, políticos e
as liberdades clássicas.
Os direitos humanos de segunda geração,
ou direitos de igualdade,
constituiriam os direitos econômicos, sociais e culturais.
Já como direitos humanos de terceira geração,
chamados direitos de fraternidade,
estariam o direito ao meio ambiente equilibrado,
uma saudável qualidade de vida, progresso, paz, autodeterminação dos povos e
outros direitos difusos.
Posteriormente, com os avanços da tecnologia e
com a Declaração dos Direitos do Homem e
do Genoma Humano feita pela UNESCO,
a doutrina estabeleceu,
a quarta geração de direitos,
como sendo os direitos tecnológicos,
tais como o direito de informação e biodireito.
O jurista brasileiro Paulo Bonavides,
defende que o direito à paz,
que segundo Karel Vasak,
seria um direito de terceira geração,
merece uma maior visibilidade,
motivo pelo qual constituiria a quinta geração
de direitos humanos.
Dia Internacional dos Direitos Humanos:
No dia 10 de dezembro de 1948,
a Assembleia Geral
da Organização das Nações Unidas (ONU)
adotou e proclamou,
a Declaração Universal dos Direitos Humanos e
em 1950 o dia 10 dezembro foi estabelecido,
como Dia Internacional dos Direitos Humanos
pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Dia Nacional dos Direitos Humanos Em:
Portugal
A Assembleia da República de Portugal, reconhecendo a importância da Declaração Universal dos Direitos do Homem,
aprovou em 1998 uma Resolução na qual,
institui que o dia 10 de Dezembro,
passa a ser considerado o Dia Nacional
dos Direitos Humanos.
Referências
Artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos do Homem, adaptada e proclamada pela Resolução 217A
(III) da Assembléia Geral das Nações Unidas,
em 10 de dezembro de 1948.
a b Natural rights. The Columbia Electronic Encyclopedia, 2005. Peter Jones. Rights. Palgrave Macmillan, 1994, p. 73 Carta Africana de Direitos Bellamy, Richard.
The Cambridge History of Twentieth-Century Political Thought. [S.l.]:
Cambridge University Press, 2003. p. 60.
ISBN 0-521-56354-2
Aproximaciones a los Derechos Humanos
de Cuarta Generación Os Direitos Humanos
na Idade Moderna e conteporânea
Direitos Humanos de 4ª Geração
A Quinta Geração de Direitos Fundamentai
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